Aborto – O Direito do Corpo e o Corpo pelo Direito

Várias sociedades, ao logo da história, tem buscado definir, compreender e normatizar a prática da interrupção de uma gravidez. A grosso modo, a tendência sempre é moralizar a questão. Em certo ponto da discussão, de um lado, é defendido o direito à vida, está última conceituada em sentido espiritual-biológico quando admite a plenitude do estado de ser humano em seu nível ainda embrionário, visto que sua existência conteria essência espiritual em nome de sua protoconsciência inalienável, isto é, de no embrião ou feto habitar a condição de realidade psíquica pelo simples fato de sua constituição básica já está viva através das bases vitais de sua primária formação biológico. Em outras palavras: o ato da concepção, a saber, o fenômeno da fecundação entre os componentes masculinos e femininos, legitimaria o fato de se tratar de um ente humano já está aí presente e crescente em toda a sua potencialidade, mesmo ainda que seja em seu estágio inicial de concretude orgânica. Desse modo e nessa visão, o que tornaria a embrião uma consciência viva estaria identificado em sua própria integridade, incipiente, porém real de organismo em desenvolvimento. Por ele ser um complexo humano, a priore, não lhe pode ser negado a identidade de ser vivo, por consequência. Em sentido oposto, está o argumento de que, como sua estrutura corpórea e psicológica ainda não saiu da esfera de fusão de gametas, ele não poderia receber a categoria nem ser reconhecido da posição de “um alguém”, e assim caberia a quem o está gerando optar por uma descartável e segurar intervenção em sua gestação. É claro que há várias minucias e variáveis (estupro, incesto, degeneração do feto, risco de morte, etc), todavia a pergunta fundamental é: quem vive o drama de estar grávida, mas não tem intenção de concluir essa experiência, deveria lhe ser permitido e está sob aparo do Estado a fim de fazer isso de modo seguro e transparente, em lugar de recorrer 225659_966656226736931_7387739425623994013_na procedimentos e meios perigosos e passiveis de causar sequelas irreversíveis, podendo resulta até mesmo em morte? A moralidade da fé diria que não. A ética da liberdade da razão afirmaria que sim. Todavia, não caindo nem em proibicionismos inúteis e muito menos em liberalismos pragmáticos, talvez se devesse repensar a própria maneira de como se vivência e se orienta as escolhas sexuais, de modo que a decisão de contrair ou não uma gravidez, ainda que sob o tesão mais incontrolável, não se faça um momento atrasado ou tardio, pois se é verdade que o corpo é meu quem manda sou eu, também não está longe de tal mentalidade a livre e deliberada vontade de permitir ou não que a concepção aconteça já que se diz possuir autonomia sob o próprio corpo. Não concordo nem com um taxativo e legalista “Não Seja Feito A Vossa Vontade”, assim como não vejo ser uma direção totalmente certa o limpo e banal “Faça O Que Queres Pois É Tudo Da Lei”. Talvez muitas crianças pudessem ser evitadas ou melhor aceitas se nós adultos não nos pretendêssemos a essa maturidade absoluta que não passa muitas das vezes de infantilidade presunçosa e irresponsável. Não há caminhos simples e incólumes para se enfrentar tema que é um dilema a trazer angustia e insegurança: Evitar a vida ou lhe permitir acontecer? Qualquer legalização ou garantia jurídica de se decidir sobre manter ou não uma gravidez, de modo a mobilizar recursos do Estado para que isso aconteça atendendo critérios de cuidados médicos e assistência psicológica, não deveriam se esquivar de uma interrogações básica e determinante: Por que não se decretar a rigor de lei uma séria e nacional campanha de educação sexual em escolas, comunidades, igrejas, etc, a fim de esclarecer a população como um todo sobre a prática sexual, seu sentido, seu valor, sua importância, perigos, consequências, seus métodos de precaução, pois apenas se validar o abordo não tange nem se aprofundar na origem da problemática: a falta de real e explícito compreensão sobre a dinâmica do corpo, visto que quanto mais ele é conhecido e respeitado melhor se conseguirá de fato está sob a posse e domínio dele. Porque a dignidade humana começa no momento em que se amplia e fortalece a consciência sobre si mesmo e suas escolhas em por que e com quem se vive a intimidade sexual, pois apenas com a oficialização do direito ao aborto não se garante que as pessoas, mulher e homem, estarão melhor capacidades e preparados para impedir ou trazer uma vidas ao mundo, recorrendo ao descarte cirúrgico para pôr fim aquilo que começou com suas liberdades de se entregarem um ao outro. Por mais consciência em relação ao próprio uso do corpo e menos escapismos diante das consequências que se autocriou, mas também nada de negar a possibilidade de alguém não prosseguir com o que já nasceu sob o estigma do abuso e da imaturidade. Bom senso, reflexão e autocritica, sempre são bem vindas diante de decisões drásticas. Presidente Figueiredo, à espera daquele que mesmo não sendo planejado já é muito amado, e que chega daqui a dois meses.

Author: Daniel Fredson

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  • Duvido muito que, até mesmo quem tenha praticado aborto, goste da ideia de abortar. Apenas se vê na necessidade de faze-lo. Independente do motivo. Independente da circunstancias. Ser humano é falho, entao uma gravidez nao planejada sempre vai ocorrer.

    Dito isso, mais importante é: o aborto é uma realidade. Quem tem dinheiro, paga e faz com segurança. Quem nao tem, recorre a clinica clandestina, corre risco de vida. Mas acontece. E vai continuar acontecendo, como sempre aconteceu. Questão é: dar ou não dignidade a quem recorre a essa opcao?